Processo 178687/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/03/2013 15:25
Autuado em 26/03/2013 15:25
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2813/2014 da Segunda Câmara, de 14/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/04/2014 Acórdão   2813/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
30/04/2014 Acórdão   2813/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRETAMA
Gestor atual ADÃO MARCOS COUTINHO
Gestor das Contas ADÃO MARCOS COUTINHO

Juntadas
DataDescrição
04/02/2014 11:37 AR do ofício OCN - 479/14 - DP
23/10/2013 09:56 AR do ofício OCN - 7699/13 - DP
23/10/2013 09:56 AR do ofício OCN - 7698/13 - DP
16/09/2013 10:14 Petição recursal
16/09/2013 10:10 Petição recursal
21/08/2013 09:27 AR do ofício OCN - 4894/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/01/2014 Ofício de Contraditório   479/ 2014   
DP  10/10/2013 Ofício de Contraditório   7698/ 2013   
DP  10/10/2013 Ofício de Contraditório   7699/ 2013   
DP  29/07/2013 Ofício de Contraditório   4894/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/06/2014 901 Despacho Processual Diverso nº 2547/2014
14/05/2014 879 Acórdão nº 2813/2014
25/04/2014 868 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2014 de 30/04/2014
13/01/2014 799 Despacho Processual Diverso nº 81/2014
10/10/2013 744 Despacho Processual Diverso nº 2388/2013
19/09/2013 729 Despacho Processual Diverso nº 2117/2013
30/07/2013 692 Despacho Processual Diverso nº 1577/2013
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6384/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/06/2014 15:27 DP  
11/06/2014 10:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2547/2014 -
09/06/2014 09:46 DEX Informação nº 3976/2014 -
08/05/2014 16:17 S2C Acórdão nº 2813/2014 -
08/05/2014 16:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1143/2014 -
13/03/2014 11:37 GCNB  
09/01/2014 15:19 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1227/2014 -
09/01/2014 15:19 DP Ofício de Contraditório nº 479/2014 -
19/12/2013 15:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 81/2014 -
09/12/2013 08:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 6969/2013 -
09/12/2013 08:26 SMPjTC Parecer nº 19678/2013 - Irregularidade Prestação de Contas Anual. Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Iretama. Exercício de 2012. Contas irregulares.
22/11/2013 17:03 DCM Instrução nº 4502/2013 - FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE IRETAMA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
08/10/2013 14:48 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6393/2013 -
08/10/2013 14:48 DP Ofício de Contraditório nº 7698/2013 -
08/10/2013 14:48 DP Ofício de Contraditório nº 7699/2013 -
07/10/2013 13:55 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2290/2013 -
07/10/2013 13:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2388/2013 -
18/09/2013 10:55 DCM Instrução nº 3837/2013 - FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE IRETAMA. Prestação de Contas do exercício de 2012. REEXAME. O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações. Necessária manifestação do Interessado.
16/09/2013 13:23 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2084/2013 -
16/09/2013 13:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2117/2013 -
26/07/2013 12:23 DP Informação nº 19789/2013 -
26/07/2013 12:23 DP Ofício de Contraditório nº 4894/2013 -
24/07/2013 07:55 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1527/2013 -
24/07/2013 07:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1577/2013 -
27/03/2013 18:21 DCM Instrução nº 2868/2013 - Ementa: FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE IRETAMA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/03/2013 17:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6384/2013 -

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